Patrick Charaudeau
Charaudeau analisa o discurso utilizando-se de conceitos lingüísticos e extralingüísticos: o que ele chamou de análise semiolingüística do discurso.
É semio, já que faz uso de conceitos da semiótica, com a qual consegue-se mapear dados extralingüísticos dentro do processo de comunicação, dados extraídos da situação comunicativa, como “o perfil do falente/escritor e do ouvinte/leitor, a conjuntura histórica, o gênero textual, etc”. Além da semiótica conseguir depreender uma significação que não fica restrita ao valor semântico das palavras, e sim de uma intertextualidade: “uma análise semiolingüística do discurso é semiótica porque o objeto de que se ocupa só existe dentro de uma intertextualidade dependente dos sujeitos da linguagem, em que se procura identificar possíveis significantes”.
Quanto a lingüística, esta estará presente na “decodificação dos signos verbais”, ou seja, as palavras e sua ligação semântica, o que permite a conexão lógica de idéias dentro do sistema de língua, expressas pelo sistema de escrita, fala, entre outros: “a análise é lingüística porque o instrumento por meio do qual questiona esse objeto se constrói após um trabalho de conceptualização estrutural dos fatos discursivos”. Dessa forma, o receptor é capaz de compreender o conteúdo expresso pelo emissor.
Já do discurso, porque há todo um contexto discursivo em que estão presentes outros textos, idéias, conceitos, representações, ideologia ao qual direta ou indiretamente, este se referirá. “O texto é o produto e o discurso, sem cujo conhecimento não se analisam textos, é o processo”.
Dentro dessa perspectiva, Charaudeau rompe com os conceitos e constrói outros no processo comunicativo e textual. Primeiramente, estabelece que o receptor é uma espécie de co-autor que trabalha no processo de construção do significado do texto, muitas vezes atribuindo significado que nem o autor havia pensado. É a velha idéia da criação que se sobrepõe ao criador. No direito existe o processo de resignificação de determinadas normas, por exemplo, quando a eficácia fica aquém do que deveria ou por trazer conseqüências que não foram previstas pelo legislador. Na redação do novo código civil, embora a maior dos que redigiram o texto da lei estejam vivos, quando se tem uma dúvida quanto ao sentido e aplicabilidade de determinado artigo, não se pergunta diretamente aos autores qual era o significado que eles queriam dar a essa norma, isso é determinado pela jurisprudência e doutrina, na maioria dos casos. De fato, a lei é um exemplo de como o texto ganha vida própria e de como o receptor também trabalha no processo de significação.
Um outro ponto interessante dado pelo autor é que quando comunicamos todos nós representamos papéis. O juiz, quando pega um caso, representa um papel de imparcialidade, mesmo que ele tenha julgado casos semelhantes sempre da mesma maneira (afinal o que são as jurisprudências e as súmulas do que uma padronização de resultados). Dessa forma, o certo seria falar de uma imparcialidade relativa do magistrado. Um outro exemplo seria a abertura dada aos advogados para se expressarem ou aos amici curiae, nesse caso específico, os juízes/ministros, em geral, representam o papel de que estão atentos aos apelos e argumentos e que isso influenciará na sua decisão, mesmo que o relatório final já esteja pronto.
Charaudeau estabelece quatro sujeitos de comunicação dentro do processo discursivo: dois eu’s e dois tu’s: eu comunicante e o eu enunciador; tu destinatário e o tu interpretante.
Tanto o eu comunicante quanto o tu interpretante são pessoas reais. Correspondem, portanto, as pessoas que estarão dentro do processo comunicativo, o eu comunicante será quem irá falar ou escrever, quem iniciará o processo de comunicação, enquanto que o tu interpretante será quem fará a interpretação do que foi dito ou escrito.
Já o eu enunciador e o tu destinatário são ficções. Esse último corresponde a uma imagem que o eu comunicante faz do tu interpretante. É quem o eu comunicante acha que está se dirigindo, sendo, portanto, “uma hipótese formulada pelo eu comunicante sobre quem seja o tu interpretante”. O eu enunciador, por seu lado, é a imagem de si mesmo que o eu comunicante espera passar para o tu interpretante. Dessa forma, haverá dois eu’s enunciadores, um formulado pelo tu interpretante e um pelo eu comunicante.
Diante disso para o processo comunicativo funcionar será necessário que o tu interpretante seja o mesmo que o tu destinatário. Ou seja, a imagem (tu destinatário) que o eu comunicante faz do tu interpretante coincida, caso contrário, a comunicação fracassará.
Por exemplo, se um mendigo pedir comida ao professor Júlio, formulando um tu destinatário de que por ser “comandante em chefe do colegiado do curso de direito da Ufes”, o referido professor lhe dará alimento com um mínimo de qualidade, sua decepção será total, pois o professor Júlio só oferece biscoito de água e sal. No campo jurídico, um exemplo é o juiz que exigiu que fosse tratado por “doutor” pelo porteiro de seu prédio. Em todos esses casos, não ocorrerá uma coincidência entre o tu interpretante e o tu destinatário. “Em outras palavras, o eu comunicante não tem domínio sobre o tu interpretante e a imagem do eu enunciador que o primeiro tenta passar ao segundo, pode ser recusada por este”.
No entanto, há diversos fatores que incidem sobre o processo comunicativo, dentro da relação eu comunicante/tu interpretante.
Primeiramente, é preciso estabelecer o que é comunicar, segundo Charaudeau, “comunicar é conquistar o direito a palavra tendo em conta as restrições do mercado social da linguagem para a atualização do discurso. (…) Comunicar, então, é tentar colocar-se e ocupar um lugar no mínimo digno no cenário do teatro social”. Ou seja, para que se estabeleça o processo de comunicação é necessário que o outro esteja disposto a ouvir, que reconheça o direito a palavra. Charaudeau estabelece três aspectos para que o processo de comunicação ocorra: a legitimidade, o domínio do saber e o domínio do poder.
A legitimidade dependerá da posição que o sujeito ocupará real ou imaginariamente nos domínios do saber e do poder.
O domínio do saber está relacionado aos discursos de verdades e crenças dentro de um contexto sócio-cultural. Ou seja, o discurso será avaliado segundo o seu conteúdo e os critérios estabelecidos dentro do microdomínio do saber no qual ele está inserido. “Assim, se um sujeito fala de política, de economia, de educação ou se sua vida cotidiana, ele falará e será percebido em relação aos discursos que circulam nos diferentes microdomínios do saber e que são próprios a tal grupo ou comunidade sócio-cultural”.
Já o domínio do poder corresponde: “é o espaço que as condições sócio-institucionais podem ser ligadas aos parceiros da comunicação. Eles conferem autoridade”. Ou seja, a própria formação do processo de comunicação estará atrelado a referencia social que o enunciador (eu comunicante) possui em determinado circulo sócio-cultural, quanto melhor sua referencia, mais válido será seu discurso, o que influenciará a construção do eu enunciador pelo tu interpretante, dessa forma, o processo de comunicação se tornará mais fácil, ou seja, a coincidência entre o tu destinatário e o tu interpretante e o próprio direito a fala será validado.
O interessante é a aplicação disso no direito. Por exemplo, quando os advogados fazem a defesa junto aos desembargadores, o sucesso deles na comunicação dependerá do seu discurso da verdade, conhecimento específico, mas também de sua posição dentro daquele meio. O caso do Homero Mafra que assistimos ratificou isso. Dois advogados anteriores mostraram-se extremamente nervosos e de certa forma subservientes ao defenderem seus clientes diante dos desembargadores, apesar de possuírem uma legitimação institucional para falar e conhecimento, saber sobre o caso. O fato é que o discurso deles aparentemente não sofreu nenhum efeito já que os desembargadores não só não demonstraram reação, como após os discursos limitaram-se a ler os relatórios, os quais já estavam prontos. Por outro lado, a entrada do Homero Mafra não estava prevista, não possuía legitimação institucional como os outros, mas mesmo assim ele discursou ao plenário e foi ouvido de maneira completamente diferente do que havia ocorrido com os outros advogados. Dessa forma, não basta apensa o domínio do saber, para se obter a legitimidade é necessário também o domínio do poder, ou seja, autoridade dentro da comunidade do saber.
Jeuli Boiher
